A proposta reconhece como patrimônio imaterial as obras de Walter Francisco de Assis, Teodorico Boa Morte e Antônio Cesar Campos Tackla, artistas que eternizaram em pintura, literatura e memória a história da Insurreição do Queimado

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O deputado estadual Fábio Duarte protocolou, nesta quarta-feira (5), um novo projeto de lei que reforça sua trajetória de valorização da memória e da identidade capixaba. A proposta declara patrimônio cultural imaterial do Estado os quadros, livros e coleções dos artistas Walter Francisco de Assis, Teodorico Boa Morte e Antônio Tackla, que retratam a história da Insurreição do Queimado (1849) — movimento de resistência negra ocorrido na antiga freguesia de São José do Queimado, na Serra.

 

A iniciativa, fundamentada na Lei nº 6.237/2000, que institui o Registro de Bens Culturais Imateriais no Espírito Santo, reconhece oficialmente as obras desses três expoentes como expressões artísticas e pedagógicas de alto valor histórico, simbólico e educativo. Para o deputado, “trata-se de preservar um acervo que não é apenas artístico, mas essencial à compreensão de quem somos enquanto povo capixaba e brasileiro”.

 

Continuidade da Rota da Liberdade

 

O projeto surge como desdobramento natural da Lei da Rota da Liberdade, também de autoria de Fábio Duarte e já sancionada pelo governador Renato Casagrande, que instituiu o primeiro circuito turístico e cultural da Serra e o segundo de Vitória. O circuito percorre marcos da Insurreição, desde o centro da capital até o Sítio Histórico do Queimado e as ruínas da Igreja de São José, pontos emblemáticos da luta pela liberdade dos negros escravizados.

 

Com a nova proposta, Duarte amplia o alcance da política de valorização da memória afrocapixaba, conectando o território físico da Rota com o patrimônio simbólico das obras que mantiveram viva essa história ao longo das décadas. “Esses artistas foram guardiões da memória coletiva da Serra. Suas obras transformaram dor em beleza, resistência em arte, e a memória em futuro”, destacou o parlamentar.

 

A arte como instrumento de resistência e educação

 

O projeto reconhece oficialmente as obras de Walter Assis e Antônio Tackla, cujas telas estão em exposição permanente no Museu Histórico da Serra e na Câmara Municipal, e o livro “Insurreição do Queimado em Poesia de Cordel”, de Teodorico Boa Morte, já presente em todas as escolas estaduais. Juntas, essas criações constituem um mosaico de linguagens que traduz, em imagens e palavras, a epopeia dos heróis do Queimado — como Chico Prego, João da Viúva e Elisiário.

 

A proposição também cria base legal para apoio técnico, catalogação e difusão pública desse acervo, estimulando ações educativas e culturais em escolas e museus. Para o deputado, a lei não é apenas um reconhecimento formal, mas um ato de justiça histórica e cultural. “Ao reconhecer o valor dessas obras, o Estado afirma que a luta por liberdade e dignidade humana é parte permanente da nossa identidade”, afirmou.

 

Um elo entre passado e futuro

 

A nova lei proposta por Fábio Duarte reafirma a coerência de sua atuação parlamentar, que vem se destacando pela defesa do patrimônio histórico, da cultura e da educação como instrumentos de transformação. Se a Rota da Liberdade estabeleceu os caminhos geográficos da memória, este projeto consolida suas raízes simbólicas e artísticas, garantindo que a Insurreição do Queimado continue inspirando gerações.

 

“Preservar a história do Queimado é preservar o Espírito Santo que acredita na liberdade, na justiça e na cultura como pilares da cidadania”, concluiu o deputado.

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Texto: Fábio Boa Morte / Ilustração: tela de Walter Francisco de Assis representando a Freguesia do Queimado, séc. XXI

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